Oito anos após o crime, réus da Chacina de Unaí continuam impunes

Assassinato de fiscais do Ministério do Trabalho não foi resolvido na Justiça

TJ nega restituição de posse de caminhão usado para transporte de carga roubada

O veículo foi apreendido durante operação policial em posse de um dos investigados

1ª Turma Recursal condena a operadora Oi a pagar indenização de R$ 4.730,00

A 1ª Turma Recursal do Fórum Professor Dolor Barreira realizou sessão ordinária nesta segunda-feira (01/02).

Empresa de ônibus é condenada a pagar indenização por morte em acidente rodoviário

A empresa Real Expresso S/A vai ter que pagar 25 mil reais de indenização por danos morais, além de pensão mensal, a uma mãe que perdeu o filho vítima de acidente rodoviário entre dois ônibus, um deles da frota da viação.

Justiça condena empresa de transporte a pagar R$ 30 mil para pai de vítima de acidente fatal

A empresa Maraponga Transportes Ltda. deve pagar indenização por danos morais no valor de R$ 30 mil para J.F.M, pai de L.C.F.M, morto aos 29 anos de idade em decorrência de atropelamento por ônibus da referida empresa.

Ação de indenização pode ser ajuizada simultaneamente contra seguradora e réu

Os herdeiros de vítima de acidente de trânsito não podem acionar exclusivamente a seguradora do causador do acidente fatal para pedir indenização, mas pode propor ação simultaneamente contra ambos.

Estado do Ceará é condenado a pagar R$ 40 mil à viúva de preso assassinado em delegacia

A decisão foi proferida pela 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE).

Danos morais: empregado preso por furto não prova culpa da empresa

Constituição prevalece em caso de danos morais por acidente de trabalho

Projeto prevê autopista e pedágio na Marginal Tietê

TST reconhece acordo sobre horas extras em turno ininterrupto

Seguradora liberada de indenizar por roubo de carga

Negada redução de indenização por morte de duas pessoas em acidente em Minas Gerais

TST acolhe recurso de empregado punido após trator cair no mar

Shopping deverá indenizar proprietárias de veículo danificado em estacionamento

A decisão do colegiado estabeleceu a quantia de R$ 1.229,44, por danos materiais.

Tribunal mantém condenação de casal por roubo a taxista

Réus se passaram por clientes para cometer crime.

Ministro nega liberdade a acusado de matar três pessoas em acidente de trânsito

A decisão foi tomada nos autos do Habeas Corpus (HC) 180112.

Comissão aprova aumento de pena de profissionais por embriaguez ao volante

O texto, do deputado Daniel Silveira (PSL-RJ), altera o Código de Trânsito Brasileiro.

Justiça anula multa aplicada pelo DETRAN diante da não comprovação do ilícito

O condutor foi acusado de dirigir alcoolizado.

Acusados de latrocínio tentado são condenados a 16 anos e oito meses de prisão

Réus dispararam contra pai e filho parados em semáforo.